NOTA OFICIAL SOBRE AIPSA PARA TENENTES

Caros colegas e amigos associados da AOfERGS!

A Diretoria da Associação entrou em contato com o Exmº  Sr Comandante-Geral da BM, Cel Andreis,  para sanarmos dúvidas referentes a possíveis erros na redação oficial da Lei Estadual nº 15.107 de 11 de janeiro de 2018, no que se refere ao Abono de Incentivo a Permanência no Serviço Ativo –  AIPSA – para os Oficiais Subalternos, erros esses que poderiam causar a impossibilidade da concessão do benefício aos requerentes com direito para tal.

Segundo informações do Comandante-Geral, não existe problema algum sobre a referida lei, além do que, os primeiros dez processos já foram encaminhados para execução!

Elias Daniel Poncio – Presidente da AOfERGS.