AOFERGS participa do I Congresso Estadual de Direito Militar

O vice-presidente da Associação dos Oficiais do Estado do RS – AOFERGS, Roberto Larrossa, acompanhado do assessor especial, Coronel Ibis, e do diretor de assuntos estratégicos, Francisco Marques Neto, participou nesta quinta-feira (26), do I Congresso Estadual de Direito Militar, promovido pela Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS, e realizado junto ao auditório da Ordem, em Porto Alegre.

O congresso teve como objetivo aprofundar os temas relacionados ao Direito Militar, em suas várias áreas, além de servir de integração com os operadores do direito e as instituições militares.

A exposições por meio dos painéis contemplaram temas como:

– A Saúde mental dos policiais e seu impacto no trabalho

– Controvérsias em procedimentos processuais penais: processo penal militar e processo penal comum.

– Natureza jurídica do processo administrativo disciplinar e suas consequências processuais

– Proteção social dos militares: Revisão das reformas por invalidez e incapacidades.

O congresso contou com a presença do Comando Geral e Corregedoria da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, do Tribunal de Justiça Militar do RS – TJMRS, além de representantes de entidades que trabalham em defesa dos direitos dos militares do RS.

 

AOFERGS

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Informações e imagem: Correio Brigadiano

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