Fórum de entidades tem reunião com o Comando da Brigada Militar referente a Lei Orgânica Nacional ( Lei 14.751/23)

Na manhã desta quinta feira 21/11/2024, o fórum de entidades representativas da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar composta pela ABAMF, ASSTBM, AOFERGS, ASPRA e FERPM estiveram reunidos com o Comando da Brigada Militar, para tratar sobre a aplicação da Lei Orgânica Nacional no âmbito do Estado.

Na oportunidade os representantes das entidades reforçaram o entendimento da obrigatoriedade da aplicação da norma, esclarecendo pontos do anteprojeto construído pelas associações, de forma a beneficiar a todos os servidores militares de madeira exequível, inclusive financeiramente.

Na oportunidade foi esclarecido sobre a preocupação da categoria frente ao não posicionamento oficial do Comando sobre este tema.

O comante Geral, Cel Feoli, acompanhado do Sub Comandante, Cel Douglas e do chefe do Estado Maior, Cel Luigi, informaram que estudos estão sendo realizados pela instituição para avaliar os impactos da aplicação da nova legislação, no entanto de momento não há um posicionamento formado sobre o tema. Indagado sobre os requerimentos para a nova carreira, disse que pode sim ser preenchido pelos militares e que todos as unidades estão orientadas a receber a documentação e dar o devido encaminhamento.

Referente a convocação da próxima turma para frequentar o CTSP( Curso Técnico de Segurança Pública), informou que será realizado nos próximos dias com data início do curso em 15 de dezembro de 2024, sendo o total de 400 vagas, divididas em 150 vagas na Capital e 250 vagas na escola de Santa Maria/RS.

As associações tem recebido reclamações da tropa, sobre o número reduzido de coletes balísticos, disponíveis nas unidades, tendo que reutilizar placas de coletes recém utilizadas por outro servidor, por vezes sem tempo hábil para a higienização do equipamento de proteção. Sobre o assunto, fomos informados que a instituição já adquiriu novas placas e estava aguardando a compra de capas padronizadas para a distribuição, sobretudo, com a solicitação das associações e o reconhecimento do comando da necessidade, as placas balísticas deverão ser distribuídas para as unidades nos próximos dias.

Quanto às promoções, o quadro de acesso dos Praças está pronto e sendo trabalhado para promoções ao final do mês de dezembro, afim de acessegurar para os 2°sargento que completam o interstícios no referido mês, a possibilidade de progressão na carreira.

Texto e imagens: Fórum das Entidades